Estudantes de Direito atuam em julgamento de ação inédita no país

Fotos: Gabriel Haesbaert/ Diario de Santa Maria

Estudantes de Direito estudam e, muitas vezes, praticam as etapas de um julgamento em simulados - que podem avaliar casos fictícios ou baseados em situações reais. Mas, em uma situação inédita no país, um grupo de alunos do Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria (Fames) viveu a realidade de montar a acusação para um julgamento real de homicídio.

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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Fames atuou como assistência de acusação no julgamento de um caso de homicídio doloso. A vítima, Girlei Santos da Cunha, 23 anos, estava andando de bicicleta, foi atropelada por uma caminhonete e morreu após a colisão.

O caso ocorreu em abril de 2010, e o julgamento, feito pelo Tribunal do Júri, no Fórum de Santa Maria, foi nesta quinta. No Salão do Júri, estudantes de Direito da Fames acompanhavam o caso.

O advogado e professor do Direito da Fames Raphael Urbanetto Peres conta que a família da vítima procurou o NPJ da instituição para buscar auxílio sobre o resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de Girlei. A mãe da vítima, Leila Terezinha Souza dos Santos, 52 anos, disse que o filho, caçula de quatro irmãos, morava com ela e pagava as despesas da casa.

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Ao conversar com os professores do NPJ, ela soube que poderia ter auxílio da instituição com o processo do julgamento. Leila não sabia como acompanhar o processo judicial, pois não teria como pagar as despesas, mas diz que o Núcleo de Práticas Jurídicas a auxiliou muito.

- Se não fosse o trabalho deles (alunos e professores), eu não estaria aqui hoje (ontem). Foi um processo longo, eu quis desistir, mas o pessoal da Fames e a minha família não deixaram - relata Leila.

ACADÊMICOS 

De 2010 até este ano, muitos alunos se envolveram com o processo. Nas últimas etapas do processo, a estudante Ana Beatriz Leal, 38 anos, estudante do 8º semestre de Direito, auxiliou com detalhes para o julgamento. Ela diz que tem predileção pela área do direito criminal, mas aprendeu a lidar com o lado emocional ao trabalhar nesse caso:

- Eu fiquei em contato direto com a senhora Leila, então, eu precisava saber como lidar com ela e com o sentimento de perda dela. Bem como equilibrar os meus sentimentos, porque estar tão próxima de tudo mexe com o emocional da gente.

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Outro estudante que atuou no processo foi Jussiê Cristofoli Ferreira, 32 anos, acadêmico do 7º semestre. Ele ficou surpreso com a inovação em ter alunos do Direito auxiliando na acusação.

O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulisses Fonseca Louzada, presidiu o julgamento ontem e, ao encerrar a sessão, declarou que essa foi a primeira vez no Brasil que uma faculdade atua em um processo como esse.